Crimes contra advogados rendem pesadas condenações em MT

Cometer crimes contra advogados em Mato Grosso tem resultado em duras condenações para os assassinos.

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

LBZ Advocacia anuncia novos sócios

Ação faz parte do plano de crescimento do escritório

Jovens terão que pagar indenização de R$ 200 mil por agressão

Interposição contra sentença que julgou procedente a ação de busca e apreensão. Mora devidamente caracterizada

Para efeito de purgação, há necessidade de pagamento da integralidade da dívida

Estado deve indenizar família de aluno acidentado em escola

Queda de equipamentos causou politraumatismo craniano na criança, que sofreu perda auditiva de 20% e lesão do aparelho fonador

Inquéritos devem tramitar diretamente entre órgãos policiais e MP

Inquéritos já devidamente autuados pela Secretaria também passarão a tramitar de acordo com o sistema

Indenização por danos morais. Fechamento do estabelecimento escolar. Abandono de criança dormindo.

Apelação cível. Ofensa configurada. Dever de indenizar.

Conselho de Odontologia deve encaminhar à Juízo relação de profissionais

Segundo o juiz, medida é necessária para que os dentistas credenciados possam receber as importâncias do Poder Público pelos serviços prestados

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

Determinada a convocação imediata de servidores já aprovados em concurso público para suprir a demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no hospital

Município de Triunfo deve pagar adicional de insalubridade a agente comunitária

A reclamante trabalhava fazendo visitas às famílias carentes para falar sobre prevenção e saúde, vacinas e doenças

Três delegados da cúpula da PF no Rio são denunciados à Justiça

Acusados teriam cometido abuso e intimidado delegado que denunciou irregularidades no Aeroporto Internacional Tom Jobim

Cantora isenta de indenizar produtor

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais isentou uma cantora de indenizar um produtor de Juiz de Fora, que pleiteava indenização por serviços de assessoria, prestados.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

TRF derruba restrição a comercial de cerveja

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

Portador de deficiência poderá ter prioridade na Justiça

Leilão de hotel de Sérgio Naya termina sem proposta

Ação penal originária. Expedição de cartas de ordem independentemente de publicação do acórdão de recebimento da denúncia. Decisão do plenário da corte.

Sr. Presidente, trata-se de Agravos Regimentais interpostos por Roberto Jefferson Monteiro Francisco e Emerson Eloy Palmieri, através dos quais os réus se insurge contra o despacho que proferi em 09.11.2007.

Limites do Planejamento Tributário é tema de encontro na quarta, 18/05, 9h30, com transmissão aberta pelo Youtube

Limites do Planejamento Tributário é tema da live do WFaria na quarta, 18/05, 9h30.